Danielle Dytz da Cunha, Dani Cunha, é nascida no Rio de Janeiro em 19 de maio de 1987, é publicitária, formada pela ESPM, com especialização pela Universidade de Berkeley (Califórnia – EUA) e MBA na ESADE Business School de Barcelona (Espanha), considerada uma das mais importantes escolas de negócios do mundo. Foi eleita Deputada Federal do Rio de Janeiro em 2022, com 75.810 votos, pelo partido União Brasil.
Altera a Lei nº 13.277, de 29 de abril de 2016, para instituir a Semana Nacional de Prevenção à Violência nas Escolas.
Altera a Lei nº Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986 – Código Brasileiro de Aeronáutica.
Estabelece medidas protetivas ao direito dos estudantes de aprendizado da língua portuguesa de acordo com a norma culta e orientações legais de ensino, na forma que menciona.
Altera a Lei nº 9.096, de 1995 – Lei dos Partidos Políticos- estabelecendo que os detentores de cargo eletivo, desde a sua eleição até o fim dos mandatos, tornam-se automaticamente membros efetivos dos diretórios partidários e insere novas modalidades de justa causa para a desfiliação partidária.
Altera a Lei nº 9.096, de 1995 – Lei dos Partidos Políticos- estabelecendo que os detentores de cargo eletivo, desde a sua eleição até o fim dos mandatos, tornam-se automaticamente membros efetivos dos diretórios partidários e insere novas modalidades de justa causa para a desfiliação partidária.
Esta Lei tipifica os crimes de discriminação contra pessoas politicamente expostas e altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor), para prescrever os procedimentos a serem adotados pelas instituições financeiras nos casos de negativa de abertura ou manutenção de conta.
Estabelece protocolo único para a realização de exames ginecológicos, partos, ou qualquer procedimento envolvendo o corpo ou sistema reprodutor feminino, com ou sem sedação e altera Decreto-Lei nº 2.848, de 07 de dezembro de 1940 – Código Penal.
Altera a Lei nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020 - para tornar permanente a majoração das diferenças e ponderações especificadas para a educação infantil para fins de distribuição da complementação-VAAT e, altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 - para dispor sobre critérios de priorização das vagas para matrículas disponíveis em creches públicas ou entidades equivalentes, tratar do funcionamento em horário estendido e da criação do Professor de Apoio Especializado em Educação Especial.
ACOMPANHE AS EMENDAS PARLAMENTARES DESTINADAS PARA O NOSSO ESTADO
Dani Cunha – Deputada Federal/RJ. Todos os Direitos Reservados.
